Protocolo de Transição Agroecológica
- Introdução - O que é a Transição Agroecológica ?
- Protocolo de Transição Agroecológica
- Diretivas Agroambientais
- Certificado e Declaração de Transição Agroecológica
- Adesão
- Agricultores (as) em transição agroecológica
- Publicações e links
- Notícias
- Espaço para troca de experiências
Introdução - O que é a Transição Agroecológica?
É o processo gradual com orientação e acompanhamento de transformação das bases produtivas e sociais para recuperar a fertilidade e o equilíbrio ecológico do agroecossistema em acordo com os princípios da Agroecologia, priorizando o desenvolvimento de sistemas agroalimentares locais e sustentáveis, considerando os aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos. (conceito descrito no artigo 1o da Lei Estadual 16.684/2018 que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de São Paulo - Peapo).
POR QUE PRODUZIR E CONSUMIR PRODUTOS EM TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA?
O processo de transição agroecológica busca colocar em prática o conceito de que áreas cultivadas também são ecossistemas e que, portanto, ocorrem processos ecológicos como ciclagem de nutrientes, relações de cooperação, mutualismo, facilitação, predação, competição, reprodução, migração, sucessão ecológica, germinação, crescimento, estabelecimento, floração, polinização e dispersão de sementes e frutos, assim como ocorrem em ecossistemas nativos como a Mata Atlântica e Cerrado por exemplo. Assim, através da compreensão destes complexos processos e relações entre os seres vivos, os agroecossistemas podem ser manejados de forma a produzir melhor, com menos impactos negativos ao ambiente, maior equilíbrio ecológico, sustentabilidade e menor consumo de insumos externos.
Para agricultoras e agricultores, produzir em um sistema de base agroecológica tem como objetivo promover interações ecológicas e sinergismos entre os componentes biológicos presentes no ambiente, aumentando a fertilidade do solo, a produtividade e a proteção das culturas. Ao optar em iniciar a Transição Agroecológica, agricultoras e agricultores demonstram sua preocupação com a sua própria saúde, a do meio ambiente e de quem consome seus produtos, para uma agricultura mais sustentável que beneficia a todas e todos.
Para consumidores e consumidoras, os produtos oriundos da transição agroecológica representam o acesso a alimentos mais saudáveis e de maior valor nutricional, produzidos com tecnologias que buscam otimizar o uso dos recursos naturais e socioeconômicos, valorizar as tradições culturais, e a dar transparência em todos os estágios da produção. Quem consome esses alimentos contribui com a valorização e o fortalecimento da agricultura familiar e com a produção mais limpa de alimentos.
Protocolo de Transição Agroecológica
O QUE É PROTOCOLO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA?
As Secretarias de Estado do Meio Ambiente e da Agricultura (SMA/SAA), em conjunto com a Associação De Agricultura Orgânica (AAO) e o Instituto Kairós, assinaram em 22 de maio de 2016 o Protocolo de Intenções da Transição Agroecológica e de estímulo à produção orgânica com o objetivo de promover boas práticas agroambientais e o uso sustentável dos recursos naturais por agricultoras e agricultores, além de fomentar o incremento da produção, da oferta e do consumo de alimentos saudáveis e agrobiodiversos. Em fevereiro de 2022, foi publicada a Resolução Conjunta SAA/SIMA/SJC 01/2022 instituindo o Protocolo de Transição Agroecológica, incluindo a Fundação Itesp como novo parceiro.
O Protocolo tem como proposta apoiar e viabilizar esse processo gradual de mudanças do sistema produtivo convencional para um agroecossistema em acordo com os princípios da Agroecologia nas áreas rurais, urbanas e periurbanas do estado de São Paulo.
Se você é agricultor(a), extensionista, técnico(a), consumidor(a), estabelecimento comercial ou de órgão público e tem interesse em participar de algum modo no Protocolo de Transição Agroecológica, preencha o formulário de pesquisa.
CAPACITAÇÃO
Extensionistas interessados(as) em se capacitar para aplicar o Protocolo de Transição Agroecológica devem:
1) Atender ao requisito de possuir conhecimento/formação ou experiência em agroecologia e produção orgânica;
2) Assistir 2 vídeos de capacitação, conforme segue:
a. Conteúdo parcial descrito abaixo referente à Capacitação realizada no ano de 2020 no link https://www.youtube.com/watch?v=s6pkjpWQiBc&t=4206s.
i. 11min41seg - 32min20seg : Palestra detalhada do PTA e suas aplicações
ii. 32min45seg-1h19min35seg : Estudo de caso do grupo de agricultores(as) em transição agroecológica de Mogi das Cruzes
b. Conteúdo total da Capacitação online realizada em abril de 2022 contendo atualizações do Protocolo e o novo sistema de operação do PTA por meio do SisRural no link https://youtu.be/wDS6OIrKMtM .
3) Responder o questionário de perguntas e avaliação da capacitação disponível em https://forms.gle/aesjjw9v4ZVD92Xb6
4) Enviar email para agroecologia@sp.gov.br solicitando o acesso ao sistema SisRural (criação de perfil, login e senha).
SISRURAL
Em maio de 2021, o Protocolo de Transição Agroecológica passou a ser aplicado por meio do Sistema Sisrural, Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural e Ambiental que visa apoiar políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável e de preservação ambiental, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de São Paulo em conjunto com a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. Desta forma, a partir desta data todos os extensionistas habilitados a aplicar o protocolo precisam acessar o Sistema para envio das informações dos produtores.
VIDEOS TUTORIAIS PARA WEB E APP
O SisRural é composto de módulo Web (página na internet: https://sisrural.prefeitura.sp.gov.br/ ) e aplicativo para celulares e tablets (Download no PlayStore https://bit.ly/3gFQ9g1 ou buscar por SisRural)
1️⃣ Visão Conceitual e Desenvolvimento (11 min) - Explicação da trajetória de desenvolvimento do sistema e suas principais funcionalidades https://bit.ly/3gGbJ4g
2️⃣ WEB - Primeiro acesso (2 min) - orientação para definição da senha no primeiro acesso https://bit.ly/3cMyCBW
3️⃣ APP - Primeiro acesso (4 min) - orientação para download do aplicativo e primeiro acesso https://bit.ly/3wBGhL9
4️⃣ WEB - Todas as funcionalidades (25 min) - apresentação de todas as funcionalidades do SisRural no ambiente Web https://bit.ly/3q9eOOE
5️⃣ APP- Todas as funcionalidades (6 min) - navegação nas funcionalidades do App e uso offline https://bit.ly/35r0Ii3
6️⃣ WEB - Capacitação do Protocolo de Transição Agroecológica (43 min) - passo a passo para aplicação do Protocolo de Transição Agroecológica no ambiente Web https://bit.ly/35t4oQd
7️⃣ APP - Capacitação do Protocolo de Transição Agroecológica (17 min) - passo a passo para aplicação do Protocolo de Transição Agroecológica no aplicativo SisRural https://bit.ly/3xrG25w
DIRETIVAS AGROAMBIENTAIS DO PROTOCOLO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA
Cada agricultora e agricultor é acompanhada/o por um/a extensionista que fornece as orientações técnicas para melhorias das práticas agroambientais e aplica o checklist de avaliação e acompanhamento.
O Checklist é composto por perguntas com base nas 09 diretivas técnicas agroambientais do Protocolo:
- I. Conservação do solo e de controle de erosão.
- II. Aumento da proporção de matéria orgânica no solo.
- III. Diversificação do uso do solo e aumento da agrobiodiversidade.
- IV. Utilização de adubos verdes e fertilizantes orgânicos.
- V. Uso racional e o reaproveitamento da água.
- VI. Manejo ecológico de pragas e doenças.
- VII. Adequação ambiental da propriedade.
- VIII. Destinação correta de dejetos humanos e as águas cinzas.
- IX. Destinação correta de resíduos sólidos.
Certificado e Declaração de Transição Agroecológica
Tanto o Certificado como a Declaração de Transição Agroecológica atestam que produtores e produtoras estão em processo de transição agroecológica por meio do Protocolo de Transição Agroecológica. Tais documentos são emitidos para agricultoras e agricultores que recebem acompanhamento técnico de extensionista rural, que passaram por uma visita de aplicação do checklist e que possuem Plano de Transição Agroecológica aprovado. Eles não atestam as práticas de processamento de produtos, que seguem regulação própria.
O Certificado e a Declaração podem ser apresentados nos pontos de comercialização, como feiras, eventos, mercados e até mesmo para compras coletivas de grupos de consumidores e compras institucionais (públicas e privadas). Eles possuem validade de 01 (um) ano.
A Declaração de Transição Agroecológica é emitida para produtores em área de transição que se encontra em estágio inicial onde ainda são necessárias diversas mudanças nas práticas e no desenho do agroecossistema. O Certificado de Transição Agroecológica é emitido para áreas de transição que se encontra em estágio mais avançado da transição, onde já não são utilizadas variedades transgênicas, agrotóxicos e fertilizantes não permitidos pela legislação da agricultura orgânica vigente.
O Certificado e a Declaração são uma ferramenta de reconhecimento às agricultoras e aos agricultores bem como de segurança para consumidores e estabelecimentos comerciais que desejam apoiar esse momento crucial dos agricultores e adquir produtos mais sustentáveis.
Adesão
QUEM PODE ADERIR AO PROTOCOLO DE TRANSIÇÃO E COMO FUNCIONA O PROCESSO DE ADESÃO?
A adesão de grupos de agricultores e agricultoras ao Protocolo de Transição Agroecológica pode ser realizada por meio de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Organizações da Sociedade Civil, Prefeituras ou mesmo por grupos formados pelos próprios produtores, com a indicação de um extensionista responsável pelo diagnóstico e acompanhamento da execução do Plano de Transição Agroecológica.
Para mais detalhes, contatar o Grupo Executivo do Protocolo: email agroecologia@sp.gov.br
Agricultores (as) em transição agroecológica
Clique para Acessar Lista publicada Agricultores em Transicao certificado e declaracao
Publicações e Links
Manual de Produção de Milho Orgânico
A Sociedade Nacional de Agricultura, através do Centro de Inteligência em Orgânicos, lança o manual “Como Produzir Milho Orgânico”.
Manual de Produção de Morango Orgânico
A Sociedade Nacional de Agricultura, através do Centro de Inteligência em Orgânicos, lança o manual “Como Produzir Morango Orgânico”.
Feminismo e Agroecologia
http://www.sof.org.br/category/publicacoes/
Educação ambiental e agroecologia
Agroecologia - manejo e princípios
http://universidadeorganica.com.br/8-cartilhas-agroecologicas-gratuitas-para-voce/
Sistemas Agroflorestais (SAF) / Agroflorestas
http://www.worldagroforestry.org/downloads/Publications/PDFS/MN17387.pdf
http://www.agrofloresta.net/biblioteca-online/livros-e-revistas/
https://www.embrapa.br/en/busca-geral/-/busca/relacionados/produto-servico/112/publicacao
https://www.embrapa.br/documents/1355163/2019246/cit016.pdf/2f20d8f3-aa91-49dd-aa48-5b0134394322
https://biowit.files.wordpress.com/2010/11/apostila-agroflorest.pdf
Pancs - Plantas Alimentícias Não Convencionais
Blog Matos de Comer - http://www.matosdecomer.com.br/
Blog Come-se - https://come-se.blogspot.com.br/
Guia Prático de PANC (Instituto Kairós) - http://institutokairos.net/portfolio-items/guia-pratico-de-panc-plantas-alimenticias-nao-convencionais/#lightbox/0/
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Setor Orgânicos
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos
Mapa de Feiras Orgânicas – IDEC
http://feirasorganicas.idec.org.br/
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
http://www.agroecologia.org.br/
Articulação Paulista de Agroecologia (APA)
https://www.facebook.com/pg/ArticulacaoPaulistaDeAgroecologia/about/
Associação de Agricultura Orgânica
Instituto Kairós
Portal do Consumo Responsável
http://consumoresponsavel.org.br/
Centro de Inteligência em Orgânicos
Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região
Associação Agricultura Familiar e Agroecologia
http://aspta.org.br/quem-somos/
ABD Associação Biodinamica
Amater - Cooperativa de Trabalho e Assessoria Técnica, Extensão Rural e Meio Ambiente
https://www.facebook.com/amatercoop/
SOF - Sempreviva Organização Feminista
http://www.sof.org.br/tag/ater/
Notícias
Secretaria de Agricultura e Abastecimento entrega certificados do Protocolo de Transição Agroecológica a agricultores de Mairiporã
Prefeitura de São Paulo assina acordo de compra de produtos orgânicos e em Transição Agroecológica
TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA É ESTIMULADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA AVANÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Transição agroecológica pode ajudar agricultores que não têm selo de orgânico
Transição Agroecológica: site ensina a migrar para cultura orgânica
Governo do Estado apoia a Transição Agroecológica para aumentar a produção orgânica paulista
Site de Transição Agroecológica é notícia no Diário Oficial
Site traz informações para produtores que querem aderir à Transição Agroecológica
Capacitação em São Roque orientará sobre transição agroecológica
TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA AVANÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Codeagro recebe representante do Instituto Kairós para falar sobre mesa de debate na Bio Brazil Fair 2017 e o Protocolo de Transição Agroecológica
Agricultura/Codeagro e SMA entregam certificados a agricultores em transição agroecológica
Reunião discute participação municipal no protocolo de transição agroecológica
VII CONGRESO INTERNACIONAL DE AGROECOLOGÍA
http://www.osala-agroecologia.org/vii-congreso-internacional-de-agroecologia/
Produtos em transição agroecológica adquiridos em compras públicas
http://www.ambiente.sp.gov.br/produtos-em-transicao-agroecologica-adquiridos-em-compras-publicas/
Transição agroecológica avança no estado de São Paulo
http://www.ambiente.sp.gov.br/transicao-agroecologica-avanca-no-estado-de-sao-paulo-2/
Espaço para troca de Experiências
A Agroecologia em Rede é um sistema de informações sobre iniciativas em Agroecologia composto por três bancos de dados interligados entre si: o Banco de Experiências, o Banco de Pesquisas e o Banco de Contatos (pessoais e institucionais).
As consultas e os cadastros nos bancos de dados podem ser feitas livremente.
As seguintes organizações são responsáveis pelo gerenciamento dos bancos de dados:
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Articulação Nacional de Agroecologia (ANA): gerencia o banco de experiências no Brasil (http://www.agroecologia.org.br/).
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Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia): gerencia o banco de pesquisas e o cadastro das experiências brasileiras nas áreas de ensino, pesquisa e extensão agroecológica (http://aba-agroecologia.org.br/wordpress/)).
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Sociedade Científica Latino-americana de Agroecologia (Socla): gerencia o banco de pesquisas e o cadastro de experiências de ensino, pesquisa e extensão agroecológica nos demais países latino-americanos (https://www.socla.co/).
