Segunda fase do programa de microbacias prevê geração de renda para pequenos produtores rurais
Abordar as diferenças entre a primeira e a segunda fase do Programa de Microbacias Hidrográficas é o objetivo das reuniões realizadas entre a CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral e a Fundação ITESP. A primeira aconteceu no Pontal do Paranapanema no final de maio e a segunda no início de junho, na sede do órgão em São Paulo e reuniu os esrcitórios das regiões norte e sul do Estado de São Paulo. A CATI e o ITESP foram parceiros na implantação de ações do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas nos assentamentos paulistas. A meta das reuniões é fazer uma avaliação do que já foi realizado e conhecer as possibilidades do Microbacias II – acesso ao mercado. De acordo com João Corsini, diretor adjunto de políticas de desenvolvimento da Fundação ITESP, é importante avaliar como foi o relacionamento das instituições no desenvolvimento da primeira fase do Programa nos assentamentos paulistas e como acontecerá a integração para o Microbacias II. Na oportunidade, Afonso Curitiba Amaral, gestor do Programa de Microbacias por parte do ITESP, fez uma apresentação dos resultados obtidos nos assentamentos no segundo semestre de 2008. “Foram gastos 1,5 milhão em incentivos comunitários e individuais: cercas em áreas de proteção permanente, fossas sépticas, calcário, terraceamento, divisão de pastagens, distribuidor de calcário, roçadeiras tratorizadas e costais, rede de água para abastecimento comunitário, entre outras ações. “Esperamos que as avaliações sirvam para realizar um ajuste institucional para avançarmos cada vez mais no desenvolvimento das áreas de assentamentos”. O Microbacias II vai focar a cadeia produtiva e a geração de emprego e renda, mas também planejamento municipal e regional, envolvendo todas as políticas públicas disponíveis. A diferença entre os dois programas é o avanço no envolvimento de outras instituições. A expectativa é trabalhar 1.200 microbacias e, para tanto, o custo previsto é de 130 milhões de dólares, sendo 60% proveniente de assinatura de acordo de empréstimo com o Banco Mundial e o restante como contrapartida do Governo do Estado de São Paulo. O Microbacias II vai envolver 550 municípios, através de seus Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, responsáveis pela elaboração e acompanhamento dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável. Além disso, a previsão é beneficiar 20 mil famílias de produtores diretamente e 600 associações ligadas ao setor. Segundo João Bruneli Júnior, membro da equipe da CATI de preparação do Microbacias II, o mais importante nesse momento é saber onde rompe o vínculo entre as duas fases do programa de Microbacias e deixar claro que não é uma continuidade. O Programa Estadual de Microbacias teve um foco mais voltado ao ambiental, já o Microbacias II visa ampliar a competitividade dos pequenos e médios agricultores, com sustentabilidade ambiental e social. Bruneli explica que o diferencial entre os dois programas está na cadeia produtiva, pois o ambiental já deve estar incorporado na forma de trabalhar. “Sabemos que a competitividade desses agricultores está ligada a fatores complexos, que contribuem para dificultar sua inserção nas cadeias produtivas. Por esse motivo, a estratégia do Microbacias II é apoiar todos os tipos de organização, buscando inserir os pequenos e médios produtores, nas cadeias produtivas presentes no Estado de São Paulo”. Informações: CATI - Assessoria de Imprensa Suzete Rodrigues – su@cati.sp.gov.br Nathália Sena – nathalia@cati.sp.gov.br fones: (19) 3242-2600 - 3743-3715 Som e imagens - Rodrigo Di Carlo
