Agricultores paulistas de produtos minimamente processados e embalados deixam de pagar ICMS - medida pode reduzir preços para o consumidor

O ano mal começou, mas o produtor de hortifrúti, que faz o processamento mínimo de sua produção, já tem motivos para comemorar. O governador João Doria, ao lado do secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Gustavo Junqueira, e da coordenadora da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), Juliana Cardoso, assinou o decreto que zera de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos agrícolas minimamente processados, onde havia tributação de 18%. Com a medida, cerca de 50 mil agricultores paulistas serão beneficiados, bem como toda a população, que deve passar a adquirir esses itens com preços mais baixos.

O setor de hortaliças é o segmento que mais gera empregos diretos no setor primário. De acordo com informações do governo do Estado, são até 25 pessoas por hectare, em trabalho fixo ou temporário, e cerca de 115 mil hectares de área cultivada no Estado. “O decreto vai ao encontro do interesse dos agricultores. São menos 18% de impostos inúteis e inadequados. O Estado não pode penalizar o homem e a mulher do campo, que produzem e trabalham limpando, lavando e embalando os produtos. Com isso, os consumidores terão acesso a alimentos de excelente qualidade e com preço reduzido, atendendo à crescente demanda por produtos embalados”, afirmou Doria.

       

Gustavo Junqueira disse que a medida não representa apenas a isenção do ICMS. “Estamos contribuindo na sofisticação da produção agrícola de São Paulo. O consumidor é quem dita as regras do mercado e isso exige produtos padronizados, higienizados e fáceis de guardar no refrigerador. Trata-se de bom senso, racionalidade e objetivo. O Estado precisa ajudar o empresário do campo, para que ele se mantenha atualizado e em pleno desenvolvimento”, disse Junqueira.

Presente no evento, a coordenadora da CATI lembrou que cerca de 40 organizações rurais que foram beneficiadas com o Projeto Microbacias II – Acesso ao Mercado, e trabalham com processamento mínimo, terão mais locais para comercializar seus produtos. “Esse decreto vai empoderar de forma mais concreta as associações e cooperativas do Estado, impulsionando a economia e gerando empregos. O foco é estimular o desenvolvimento econômico com a forte participação que o campo ocupa em nosso dia a dia”, disse.

       

R$ 11 bilhões – valor da produção agrícola no Estado de São Paulo

A região do Alto Tietê foi uma das beneficiadas com o decreto. É dessa região que sai grande parte da produção paulista, como no caso de Biritiba Mirim, cidade onde o produtor Roberto Kioyochi cultiva hortaliças minimamente processadas e emprega 80 pessoas. “Com a medida, o governo do Estado está fomentando a renda de todos os agricultores que trabalham com esse tipo de processo e ajudando a população a adquirir alimentos de melhor qualidade aliado à praticidade” opinou o produtor.

Márcio Hasegawa, presidente da Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifrúti do Estado de São Paulo (Aphortesp), afirmou que o decreto contribui para que o agricultor se mantenha no mercado. “A normativa era muito antiga e o sistema mercadológico evoluiu muito. Portanto, a readequação em relação a essa cobrança se faz necessária na medida em que o consumidor exige esse tipo de serviço, ou seja, alimentos cortados, picados, higienizados e embalados. São produtos e saudáveis que estarão mais acessíveis a todos”, concluiu.

Regiões produtoras:

Horticultura:

  1. Sorocaba: 29 mil hectares
  2. Mogi das Cruzes: 17 mil hectares
  3. Itapeva: 10 mil hectares

Fruticultura:

  1. Jaboticabal: 18 mil hectares
  2.  Campinas: 6 mil hectares
  3. Itapetininga: 5 mil hectares


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