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PROGRAMA PRÓ-TRATOR - Agricultura Moderna para todos


   Foi assinado no dia 01/12/2008 o convênio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Banco Nossa Caixa para operacionalização do Programa Pró-Trator, que oferece tratores a juros zero aos produtores paulistas.


   Num primeiro momento, o Banco Nossa Caixa deve disponibilizar R$ 400 milhões em crédito dentro dos chamados R.Os. (recursos obrigatórios), cuja taxa de juros é de 6,75% ao ano. O Governo do Estado, por meio do FEAP - Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, subvenciona os juros para o produtor, totalizando R$ 100 milhões em recursos.


   Para adesão ao Pró-Trator - Agricultura Moderna para todos, o produtor paulista deverá ter uma renda agropecuária anual máxima de R$ 400.000,00, sendo que esta deve representar no mínimo 80% de sua renda bruta anual. O beneficiário terá o prazo de até cinco anos para pagar, incluído até três anos de carência.


   O produtor que atende a esses requisitos pode procurar a Casa de Agricultura do seu município ou um dos 40 escritórios regionais da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) da Secretaria da Agricultura para iniciar os procedimentos de adesão ao programa.


Procedimentos (passo a passo):



PASSO 1 - Requerimento de Adesão

   O produtor procura a Casa da Agricultura, onde o técnico preenche o Requerimento de Adesão ao Programa Pró-Trator, imprime e entrega uma cópia ao produtor, junto com uma relação dos documentos necessários.


   Nessa fase ainda não será feita a reserva do trator, mas servirá para que se tenha uma avaliação da demanda do Programa no Estado e permitirá tomadas de decisão ao longo do Programa.


PASSO 2 - Elaboração do Plano Simples e apresentação ao EDR

   O produtor terá o prazo de 30 dias para retornar à Casa de Agricultura e apresentar ao técnico os documentos solicitados, para que este possa elaborar gratuitamente a proposta de financiamento (chamada "Plano Simples"). É esse plano que vai definir a potência do trator adequada às necessidades da atividade agrícola.


   Em seguida, o Plano Simples, documentos e o Requerimento de Adesão serão encaminhados para o Escritório Regional de Desenvolvimento Rural (EDR) da CATI para análise e cadastro no sistema.


   Após análise das informações e documentos, o EDR fornecerá ao produtor a Declaração de Aptidão (que tem validade de 30 dias). Essa fase confirma que o beneficiário se enquadra nas normas do FEAP e aí sim, é reservado o trator e confirmado o valor a ser financiado.


PASSO 3 - Encaminhamento ao Banco Nossa Caixa

   O produtor apresenta o Plano Simples e a Declaração de Aptidão à Nossa Caixa, juntamente com os documentos solicitados. O Banco Nossa Caixa tem 30 dias para analisar a proposta de financiamento. No caso de deferimento entregará a Carta de Crédito ao produtor e comunicará ao FEAP/BANAGRO e à CATI. No caso de indeferimento, comunicará ao produtor, ao FEAP/BANAGRO e à CATI.


PASSO 4 - encomenda do trator, registro da Nota Fiscal

   Com a Carta de Crédito em mãos, o produtor vai apresentar à concessionária de sua preferência que comunicará à fábrica a encomenda do trator.


  •   O Produtor Rural terá o prazo de até 120 dias, contados da emissão da Carta de Crédito, para apresentação da Nota Fiscal emitida pelo fabricante, ao Banco Nossa Caixa.
  •   Com a entrega da Nota Fiscal o Banco Nossa Caixa emite o instrumento de crédito para concessão do benefício.
  •   O FEAP e a CATI vão incluir a informação da concessão do financiamento na Lista de Contratos Aprovados.
  •   O produtor deverá registrar o instrumento de crédito em cartório. Assim que for entregue esse registro, a Nossa Caixa transfere o crédito ao fabricante.
  •   O fabricante entrega o trator ao produtor rural.